STJ - 0003032-96.2013.4.02.5001

11/09/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/09/2024 14:13

Transitado em Julgado em 11/09/2024

20/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 254994/2024 - AgInt nos EDcl no

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0254994 - AgInt nos EDcl no AREsp 2307494 - Publicação prevista para 20/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de TETRA - G ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00254994/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2307494/ES

02/08/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/07/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00254994/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2307494/ES

06/06/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/06/2024 12:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2024 e término em 05/06/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES apresentar resposta à petição n. 254994/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1241.

08/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2024 Petição Nº 254994/2024 -

05/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/04/2024 16:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 254994/2024. Publicação prevista para 08/04/2024)

05/04/2024 15:34

Juntada de Petição de agravo interno nº 254994/2024

05/04/2024 15:11

Protocolizada Petição 254994/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2024

12/03/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 513364/2023 - EDcl

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0513364 - EDcl no AREsp 2307494 - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 18:00

Embargos de Declaração de TETRA - G ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Não-acolhidos

28/06/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/06/2023 17:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2023 e término em 27/06/2023, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES apresentar resposta à petição n. 513364/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2023 Petição Nº 513364/2023 -

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/05/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 513364/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

30/05/2023 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 513364/2023

30/05/2023 10:50

Protocolizada Petição 513364/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2023

24/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023 14:30

Não conhecido o agravo de TETRA - G ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

18/05/2023 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/05/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/05/2023 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2023 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/03/2023 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO