29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043144-70.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: SEBASTIAO BARBOSA NETOADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 02/08/2025 - PETIÇÃO
04/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/07/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 07:28

Determinada a intimação
03/07/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 11:07

Juntada de Petição
26/03/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/03/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:47

Decisão interlocutória
29/10/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 13:49

Determinada a intimação
05/07/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 14:48

Decisão interlocutória
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/04/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
15/12/2023 11:20

Juntada de Petição
13/12/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
13/12/2023 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:12

Determinada a citação
06/12/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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