02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080289-83.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RODOLPHO THOMAZINE DE SOUZAADVOGADO(A): RODOLPHO THOMAZINE DE SOUZA (OAB RJ132286) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição de evento 8 como emenda à inicial.

CITE-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para, caso queira, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação aos fatos alegados, na forma dos artigos 7º, 9º e 11 da Lei nº 10.259/01, bem como para verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos.
20/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:25

Determinada a intimação
20/08/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080289-83.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RODOLPHO THOMAZINE DE SOUZAADVOGADO(A): RODOLPHO THOMAZINE DE SOUZA (OAB RJ132286) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): · manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro; .

Emendar a inicial para indicar o endereço correto da parte autora, uma vez que o comprovante de residência juntado aos autos diverge do domicílio indicado na petição inicial.

Silente, voltem conclusos para sentença.

Atendido, voltem conclusos para despacho inicial.
12/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:57

Determinada a intimação
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5080289-83.2025.4.02.5101 distribuido para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 07/08/2025.
11/08/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 19:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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