14/06/2023 14:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
14/06/2023 12:09

Recebidos os autos do STJ
21/09/2022 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/09/2022 17:34

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
20/09/2022 17:33

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:07

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/09/2022 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/09/2022 18:29

Decisão interlocutória
15/09/2022 15:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/09/2022 14:56

Juntada de Petição
15/09/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
23/08/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/08/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/07/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
25/07/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/07/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/07/2022 14:45

Recurso Especial não admitido
25/05/2022 14:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/05/2022 14:19

Juntada de Certidão
23/05/2022 18:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
23/05/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/05/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2022 20:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/05/2022 20:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
09/05/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/04/2022 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
31/03/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2022 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
28/03/2022 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022 Data da sessão: 17/03/2022 13:00:00
22/02/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 - CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2 -, na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de MARÇO de 2022, QUINTA-FEIRA, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0086586-46.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
21/02/2022 12:44

Juntada de Certidão
21/02/2022 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
21/02/2022 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/03/2022 13:00 Sequencial: 2
09/02/2022 12:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
31/01/2022 12:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
31/01/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/01/2022 19:03

Intimado em Secretaria
28/01/2022 19:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
28/01/2022 18:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
28/01/2022 17:08

Juntada de Petição
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
15/12/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
14/12/2021 19:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
01/12/2021 18:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Julgamento Ampliado - 942
22/11/2021 14:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
20/11/2021 15:02

Deliberado em Sessão - Adiado
20/11/2021 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Deliberado em Sessão - Adiado - 18/11/2021 13:21:46)
12/11/2021 14:54

Juntada de Certidão
28/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2021 Data da sessão: 18/11/2021 13:30:00
26/10/2021 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
26/10/2021 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 18/11/2021 13:30 Sequencial: 2
15/10/2021 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
08/10/2021 17:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
08/10/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/09/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2021 13:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/09/2021 21:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
20/09/2021 21:44

Despacho
18/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/09/2021 19:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
01/09/2021 18:05

Juntada de Petição
25/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/08/2021 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/08/2021 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/08/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2021 16:52

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/08/2021 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Sentença desconstituída - 12/08/2021 12:17:02)
15/08/2021 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/08/2021 14:26:40)
15/08/2021 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/08/2021 14:26:41)
13/08/2021 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
04/08/2021 12:59

Juntada de Certidão
04/08/2021 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de certidão - 04/08/2021 12:46:39)
23/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2021 Data da sessão: 10/08/2021 14:00:00
20/07/2021 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
20/07/2021 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 10/08/2021 14:00 Sequencial: 2
12/07/2021 19:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
08/06/2021 16:30

Deliberado em Sessão - Adiado
01/06/2021 15:36

Juntada de Petição
22/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2021 Data da sessão: 08/06/2021 14:00:00
20/05/2021 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
20/05/2021 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 08/06/2021 14:00 Sequencial: 1
18/05/2021 11:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
12/05/2021 18:20

Juntado(a)
23/03/2021 21:00

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
06/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021 Data da sessão: 23/03/2021 13:00:00
04/03/2021 18:16

Publicação de Pauta
04/03/2021 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/03/2021 18:08

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/03/2021 13:00 Sequencial: 95
02/03/2021 17:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
25/02/2021 19:06

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
25/02/2021 19:06

Julgamento - Retirado de Pauta
24/02/2021 14:31

Juntada de Petição
23/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2021 Data da sessão: 15/03/2021 13:00:00
22/02/2021 17:26

Juntada de Certidão
20/02/2021 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/02/2021 19:16

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2021 13:00 Sequencial: 197
18/02/2021 17:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
09/07/2020 18:38

Juntada de Petição
21/04/2020 12:31

Conclusão para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
21/04/2020 12:30

Juntada - Notas taquigráficas
12/03/2020 16:06

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
11/03/2020 15:28

Julgamento Sobrestado
10/03/2020 17:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/03/2020 18:04

Conclusão para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB16
05/03/2020 18:06

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
05/03/2020 18:06

Juntada - Julgamento
04/03/2020 13:52

Julgamento - Pedido de Vista
04/03/2020 13:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Julgamento - Pedido de Vista - 04/03/2020 13:30:44)
03/03/2020 11:48

Juntada de Petição
13/02/2020 04:03

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2020
10/02/2020 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/02/2020 18:48

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/03/2020 13:00:00 Sequencial: 99
09/01/2020 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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