STJ - 0000401-98.2012.4.02.5104

03/05/2024 18:33

Transitado em Julgado em 03/05/2024

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 292748/2024

16/04/2024 17:58

Protocolizada Petição 292748/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

16/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2024 Petição Nº 184599/2023 - EDcl no AgRg no

15/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/04/2024 10:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0184599 - EDcl no AgRg no AREsp 2259305 - Publicação prevista para 16/04/2024

11/04/2024 10:33

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/04/2024 16:59

Embargos de Declaração de GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA e LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº184599/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2259305

05/04/2024 14:58

Juntada de Certidão : Processo incluído em mesa para julgamento na sessão ordinária da Quinta Turma do dia 09/04/2024, às 14 horas.

22/03/2024 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 227612/2024

22/03/2024 15:24

Protocolizada Petição 227612/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2024

14/03/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/03/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 13/03/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 184599/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2892.

29/02/2024 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/02/2024 Petição Nº 184599/2023 -

29/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 184599/2023 - EDcl no AgRg no

28/02/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/02/2024 08:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição nº 184599/2023. Publicação prevista para 29/02/2024)

28/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0184599 - EDcl no AgRg no AREsp 2259305 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00184599 - EDcl no AgRg AREsp 2259305

14/03/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188179/2023

14/03/2023 18:57

Protocolizada Petição 188179/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/03/2023 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 184599/2023

14/03/2023 09:26

Protocolizada Petição 184599/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2023

14/03/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2023 Petição Nº 69091/2023 - AgRg

13/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0069091 - AgRg no AREsp 2259305 - Publicação prevista para 14/03/2023

08/03/2023 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/03/2023 16:15

Conhecido o recurso de GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA e LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 69091/2023 - AgRg no AREsp 2259305

22/02/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/02/2023 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 114694/2023

22/02/2023 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/02/2023 19:06

Protocolizada Petição 114694/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2023

15/02/2023 13:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/02/2023 13:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/02/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

14/02/2023 22:05

Determinada a distribuição do feito

08/02/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2023 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 69091/2023

08/02/2023 20:57

Protocolizada Petição 69091/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/02/2023

08/02/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 67590/2023

08/02/2023 16:34

Protocolizada Petição 67590/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2023

08/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

07/02/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 13:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

07/02/2023 13:53

Não conhecido o recurso de GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA e LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA

14/12/2022 06:11

Juntada de Petição de petição nº 1153330/2022

14/12/2022 05:59

Protocolizada Petição 1153330/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2022

05/12/2022 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/12/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2022 07:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO