04/09/2025 16:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
04/09/2025 10:58

Recebidos os autos do STJ
22/08/2024 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0031506382017402500120240822155318
22/08/2024 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/08/2024 14:59

Despacho
21/08/2024 18:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/08/2024 15:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 149
21/08/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
31/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/07/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:48

Juntada de Petição
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
16/07/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
16/07/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
15/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/07/2024 16:48

Recurso Especial não admitido
12/07/2024 18:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/07/2024 17:08

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
28/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
16/05/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
16/05/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
14/05/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2024 12:39

Pedido não conhecido - por unanimidade
26/03/2024 13:42

Juntada de Certidão
26/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:00
25/03/2024 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
25/03/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
25/03/2024 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 16/04/2024 13:00 Sequencial: 73
22/03/2024 20:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/02/2024 10:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
26/02/2024 10:24

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
05/02/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 13:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/01/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
24/01/2024 13:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 115 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
24/01/2024 11:01

Juntada de Petição
22/01/2024 09:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
22/01/2024 09:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 112 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
22/01/2024 09:26

Juntada de Petição
02/01/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
18/12/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 00:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
14/12/2023 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/11/2023 11:35

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
16/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0031506-38.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 219) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (AUTOR) PROCURADOR(A): JANAINA MARIA MARIM PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/11/2023 18:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
14/11/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 219
25/10/2023 18:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/10/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/10/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/10/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
27/09/2023 09:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
21/08/2023 12:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
16/08/2023 16:45

Juntada de Petição
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
02/08/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/08/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 11:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/07/2023 15:51

Sentença confirmada - por unanimidade
30/06/2023 15:44

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0031506-38.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (AUTOR) PROCURADOR(A): JANAINA MARIA MARIM PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/06/2023 22:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
28/06/2023 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2023 22:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 152
07/06/2023 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
06/06/2023 13:43

Retirado de pauta
18/05/2023 16:32

Juntada de Certidão
18/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
18/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0031506-38.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO GASPAR DE MELLO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (AUTOR) PROCURADOR(A): JANAINA MARIA MARIM PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/05/2023 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2023 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 122
08/05/2023 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
02/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/04/2022 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/04/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/04/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/04/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/04/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 16:42

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
07/04/2022 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2022 16:46

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
31/03/2022 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Julgado improcedente o pedido - 31/03/2022 15:02:32)
25/02/2022 11:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
25/02/2022 11:24

Juntada de Certidão
24/02/2022 20:42

Juntada de Petição
23/02/2022 14:22

Juntada de Certidão
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0031506-38.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (AUTOR) PROCURADOR: JANAINA MARIA MARIM PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/02/2022 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2022 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 6
21/02/2022 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/02/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 16:38

Juntada de Certidão
17/02/2022 11:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
03/07/2021 13:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/06/2021 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 12:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
26/05/2021 12:37

Despacho
10/05/2021 22:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/05/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/05/2021 21:23

Juntada de Petição
16/04/2021 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/04/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
15/04/2021 16:17

Despacho
09/02/2021 16:41

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
08/02/2021 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/02/2021 20:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
04/02/2021 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 18:27

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
04/02/2021 15:28

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
04/02/2021 15:28

Despacho
25/01/2021 21:09

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
25/01/2021 21:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
25/01/2021 17:04

Juntada de Petição
15/01/2021 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
13/01/2021 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021 17:34

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
13/01/2021 17:34

Despacho
07/10/2020 21:32

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
06/10/2020 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/10/2020 20:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
28/09/2020 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2020 21:36

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
18/05/2020 15:16

Juntada de Petição
12/08/2019 17:12

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
09/08/2019 13:51

Juntada de Petição
09/08/2019 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/08/2019 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
06/08/2019 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/08/2019 18:39

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
16/07/2019 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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