TRF2 - 5030820-44.2020.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 17:13
Despacho
-
17/07/2025 21:44
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
14/04/2025 22:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
02/04/2025 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/04/2025 16:13
Juntado(a)
-
27/03/2025 14:08
Despacho
-
26/03/2025 18:52
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 89
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
11/12/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/12/2024 17:48
Juntado(a)
-
03/12/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 13:58
Juntado(a)
-
23/10/2024 16:18
Despacho
-
23/10/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
29/08/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
23/08/2024 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/08/2024 12:36
Juntado(a)
-
15/08/2024 15:16
Despacho
-
13/08/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/06/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/06/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024
-
12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024
-
11/04/2024 16:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024
-
11/04/2024 16:13
Expedição de Edital
-
26/02/2024 11:41
Despacho
-
21/02/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2023 12:50
Juntada de peças digitalizadas
-
17/11/2023 12:31
Juntada de peças digitalizadas
-
17/11/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
09/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 14:25
Determinada a intimação
-
30/07/2023 20:41
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/05/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2023 18:50
Decisão interlocutória
-
24/04/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/02/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/02/2023 17:46
Despacho
-
02/02/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2022 14:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
28/10/2022 06:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
26/10/2022 19:36
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 43
-
21/10/2022 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
21/10/2022 15:08
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 21/10/2022 10:29:13)
-
18/10/2022 17:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/10/2022 14:48
Determinada a citação
-
13/10/2022 19:05
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/08/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/08/2022 16:38
Determinada a intimação
-
29/07/2022 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2022 12:37
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50308204420204025101
-
17/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030820-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: VITOR MUCURY CARDOSO APELADO: L&F ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2022 14:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
-
31/01/2022 10:48
Despacho
-
31/01/2022 10:30
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/11/2021 15:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
13/11/2021 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
-
05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/10/2021 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2021 10:26
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
26/10/2021 10:03
Conclusos para julgamento
-
14/09/2021 19:57
Juntada de Petição
-
09/09/2021 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/08/2021 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/08/2021 15:31
Despacho
-
23/08/2021 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2021 14:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/05/2021 14:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
14/09/2020 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
22/07/2020 16:27
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
22/07/2020 16:26
Despacho/Decisão - de Expediente
-
22/07/2020 16:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/07/2020 18:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/07/2020 16:28
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
06/07/2020 15:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/07/2020 14:55
Juntada de Certidão
-
01/07/2020 18:09
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
29/06/2020 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2020 02:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 32,31 em 19/06/2020 Número de referência: 685292
-
05/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
26/05/2020 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/05/2020 13:29
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
25/05/2020 19:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/05/2020 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029590-10.2019.4.02.5001
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Lopes &Amp; Bernardes Assessoria Contabil Lt...
Advogado: Carolina Nicoletti Bittencourt Pessoa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003394-95.2022.4.02.5001
Sindicato T I S M M M Elet Inf Ipa Belo ...
Municipio de Anchieta
Advogado: Clei Fernandes de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2023 12:25
Processo nº 5003394-95.2022.4.02.5001
Municipio de Anchieta
Sindicato T I S M M M Elet Inf Ipa Belo ...
Advogado: Wanderson Gomes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2023 12:33
Processo nº 0031506-38.2017.4.02.5001
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...
Os Mesmos
Advogado: Janaina Maria Marim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2025 16:21
Processo nº 5046448-44.2018.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Madelon Silveira Benicio
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2018 17:39