22/09/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006593-54.2024.4.02.5002/ESAUTOR: LAURO MARCIANO DA CONCEICAOADVOGADO(A): PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA (OAB ES025958)ADVOGADO(A): GABRIELA COSTA CHAMON (OAB ES029155)SENTENÇADiante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

Publique-se.

Intimem-se.
06/09/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2025 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 17:43

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006593-54.2024.4.02.5002/ESAUTOR: LAURO MARCIANO DA CONCEICAOADVOGADO(A): PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA (OAB ES025958)ADVOGADO(A): GABRIELA COSTA CHAMON (OAB ES029155)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC, em relação ao pedido de reconhecimento de tempo de serviço especial nos períodos de 10/04/1996 a 01/06/1997 e 05/01/2000 a 14/01/2017, por ausência de interesse processual; e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os demais pedidos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e CONDENO o INSS a reconhecer e averbar nos assentos do autor, LAURO MARCIANO DA CONCEICAO, a relação previdenciária decorrente do vínculo empregatício mantido pelo segurado com a sociedade empresária Itamil Itapemirim Mecânica Industrial no período de 05/01/2000 a 14/01/2017, sendo o valor do salário de contribuição representado pelo piso da categoria vigente em cada período.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Em tempo, rejeito a sugestão de prevenção indicada pelo sistema de processo eletrônico, uma vez que o presente caso não se enquadra nas hipóteses de distribuição por dependência previstas no artigo 286 do CPC.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não sendo apresentado recurso, após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Intimem-se.
04/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:32

Julgado procedente em parte o pedido
07/07/2025 20:18

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:08

Determinada a intimação
11/04/2025 09:43

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/01/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 20:27

Determinada a intimação
28/11/2024 09:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006611-46.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 37
03/10/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 17:50

Juntada de Petição
02/08/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000113-75.2025.4.02.5115

Vera Lucia Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5071480-07.2025.4.02.5101

Evilacio Antonio dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Catia Cristina Ribeiro Vita

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001419-88.2025.4.02.5112

Claudio Adao Gomes de Jesus Nazareth

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008527-53.2025.4.02.5118

Ellen Vitoria Gomes de Siqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deise de Souza Barbosa Freire

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006836-23.2023.4.02.5005

Cassio Augusto Ferreira de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo