19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079287-15.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VANIA LACERDA DE SA TELESADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) DESPACHO/DECISÃO Evento 83 - À autora para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme § 2º do art. 42 da Lei 9.099/95.

Após, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. (ga)
17/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:28

Determinada a intimação
26/08/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079287-15.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VANIA LACERDA DE SA TELESADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)SENTENÇAPelo exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos embargos declaratórios para sanar a contradição apontada, passando a parte dispositiva da sentença a conter a seguinte redação: Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o réu a rever o adicional de férias e a gratificação natalina para que em seus cálculos seja incluído o abono de permanência em serviço, pagando-se as diferenças devidas desde o quinquênio que antecede a propositura, até efetivo cumprimento, tudo corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Sem custas nem honorários (art. 55 da L. 9.099/1995).

Sentença não sujeita a reexame necessário.
01/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 11:34

Embargos de Declaração Acolhidos
14/07/2025 11:28

Conclusos para julgamento
13/06/2025 07:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO23
13/06/2025 07:19

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/05/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/05/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2025 17:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
30/04/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/04/2025 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 30/04/2025 14:00 Sequencial: 143
29/04/2025 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/04/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/04/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/04/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/04/2025 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/04/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
09/04/2025 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 09/04/2025 14:00 Sequencial: 146
08/04/2025 10:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/04/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/04/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/04/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 15:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/04/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
02/04/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 02/04/2025 14:00 Sequencial: 80
31/03/2025 17:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/03/2025 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
31/03/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/03/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/03/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:17

Despacho
10/03/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 13:13

Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2025 12:27

Conclusos para julgamento
04/12/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 15:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
14/11/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 19:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:19

Despacho
07/10/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008428-20.2024.4.02.5118

Alvimar de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 06:40

Exibir Processo

Processo nº 5001369-77.2025.4.02.5107

Katia Cristina Nunes do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008542-22.2025.4.02.5118

Ulysses Humberto Tavares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vicemar Viana Barbosa Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5115798-46.2023.4.02.5101

Ana Maria Feydit Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2023 18:52

Exibir Processo

Processo nº 5012184-54.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Csn Cimentos Brasil S.A.

Advogado: Marcia Thais de Oliveira Stolf

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 11:47

Exibir Processo