TRF2 - 5008428-20.2024.4.02.5118
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
19/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/09/2025RECURSO CÍVEL Nº 5008428-20.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: ALVIMAR DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO SALGADO ROCHA (OAB RJ237635)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RETIRADO DE PAUTA. -
16/09/2025 02:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b>
-
16/09/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008428-20.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 117) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: ALVIMAR DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SALGADO ROCHA (OAB RJ237635) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/09/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/09/2025 09:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
-
15/09/2025 09:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2025 09:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 117
-
12/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
12/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
11/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
10/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/09/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
02/09/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
02/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
01/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008428-20.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: ALVIMAR DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO SALGADO ROCHA (OAB RJ237635) DESPACHO/DECISÃO Considerando o pedido formulado na petição do evento 59, retiro o processo da SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA designada para 25/09/2025 e incluo na SESSÃO PRESENCIAL a ser realizada em 02/10/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar.
O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma.
Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação da presente decisão, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA que será realizada no dia 09/10/2025 às 14h.
No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 09/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada. -
31/08/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2025 17:50
Determinada a intimação
-
28/08/2025 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
26/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
25/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
22/08/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2025 16:36
Retirado de pauta
-
22/08/2025 09:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
-
22/08/2025 09:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2025 09:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
20/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 41
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
12/08/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/08/2025 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008428-20.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: ALVIMAR DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO SALGADO ROCHA (OAB RJ237635) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.
Juíza Federal no exercício da titularidade Dra.
Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi retirado da sessão de videoconferência do dia 21/08/2025 e incluído na pauta da Sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, com possibilidade de sustentação oral remota (via zoom), a ser realizada no dia 11/09/2025, a partir das 14h.
Também de ordem da MM.
Juíza são prestados os seguintes esclarecimentos: 1- A sessão por videoconferência permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos remotamente, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 2 -O(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 11/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 2.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 3 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 2) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.
Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 3.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 3.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 3.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 4 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. -
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/08/2025 16:59
Retirado de pauta
-
08/08/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008428-20.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 128) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: ALVIMAR DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SALGADO ROCHA (OAB RJ237635) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
01/08/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/08/2025 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 128
-
01/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
31/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
30/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 17:20
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 06:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
27/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
18/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
17/06/2025 22:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2025 13:54
Juntada de Petição
-
29/05/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/05/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
27/05/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
26/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
26/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008428-20.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ALVIMAR DE SOUSAADVOGADO(A): BRUNO SALGADO ROCHA (OAB RJ237635)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC. -
21/05/2025 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 22:38
Julgado improcedente o pedido
-
21/05/2025 19:40
Juntado(a)
-
21/01/2025 18:41
Conclusos para julgamento
-
21/01/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/11/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/10/2024 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/10/2024 22:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 09:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/10/2024 09:05
Determinada a citação
-
01/10/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 22:52
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/09/2024 19:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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