16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080208-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE FERNANDO DA CUNHA OLIVEIRAADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao requerimento de tutela, este juízo entende que, em cognição sumária dos fatos ventilados em exordial, não se verifica plausibilidade jurídica suficiente para deferir a tutela de urgência vindicada.

Os fatos trazidos à apreciação necessitam ser submetidos ao contraditório do INSS e a uma adequada instrução processual para que, por ocasião da sentença, sejam analisados de modo aprofundado.

Sendo assim, indefiro a tutela provisória de urgência.

Por fim, considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

Após, retornem os autos conclusos.
12/09/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 20:41

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 19:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO18F)
10/09/2025 18:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/09/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5080208-37.2025.4.02.5101 distribuido para Central de Perícias - Capital na data de 07/08/2025.
11/08/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/08/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:48

Perícia designada - <br/>Periciado: JORGE FERNANDO DA CUNHA OLIVEIRA <br/> Data: 09/09/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
08/08/2025 10:16

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJB-RJ)
08/08/2025 07:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 05:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/08/2025 17:22

Juntada de Petição
07/08/2025 17:14

Juntada de Petição
07/08/2025 17:08

Juntado(a)
07/08/2025 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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