TRF2 - 5001025-31.2018.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2022 08:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
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01/12/2022 08:26
Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/09/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/09/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/09/2022 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/09/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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28/09/2022 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2022 08:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/08/2022 14:59
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001025-31.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES APELADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (RÉU) PROCURADOR: ERICK HALPERN APELADO: MUNICÍPIO DE PARATY (RÉU) PROCURADOR: LUIZ CARLOS TELLES APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 298
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16/08/2022 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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29/07/2022 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/06/2020 15:10
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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02/06/2020 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2020 10:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2020 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/05/2020 17:16
Ato ordinatório praticado
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28/05/2020 17:13
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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28/05/2020 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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