TRF2 - 5019250-32.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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07/10/2022 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/10/2022 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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28/09/2022 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2022 08:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/08/2022 15:09
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019250-32.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MW COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR (OAB SP137563) APELADO: WEX BRAZIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR (OAB SP137563) APELADO: Inspetor Chefe da Alfândega do Porto - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Itaguaí (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 300
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16/08/2022 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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28/07/2022 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/06/2020 09:09
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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19/06/2020 19:32
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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19/06/2020 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2020 18:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2020 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/06/2020 12:19
Ato ordinatório praticado
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16/06/2020 11:36
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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15/06/2020 20:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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