TRF2 - 5002429-98.2019.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 07:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
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21/06/2023 06:48
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
28/04/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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28/04/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/04/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/03/2023 14:23
Alterado o assunto processual
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28/03/2023 17:11
Alterado o assunto processual
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28/03/2023 17:11
Alterado o assunto processual
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002429-98.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 480) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PAULO AFONSO BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIENE DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ149011) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 480
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/03/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
06/03/2023 13:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/03/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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12/09/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/09/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/09/2022 15:37
Retirado de pauta
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09/09/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/09/2022 15:00
Despacho
-
08/09/2022 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/09/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/09/2022 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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06/09/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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06/09/2022 14:33
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
05/09/2022 19:46
Juntada de Petição
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002429-98.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 750) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PAULO AFONSO BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: JULIENE DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ149011) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002429-98.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 750) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PAULO AFONSO BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: JULIENE DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ149011) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 750
-
09/07/2020 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/07/2020 10:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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06/07/2020 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/07/2020 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2020
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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