26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 23:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001708-07.2018.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 212
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
31/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5002692-78.2024.4.02.5002/ESEMBARGANTE: FABRIZIO DE MORAES SANDRINIADVOGADO(A): LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA1.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO pela perda superveniente do interesse de agir, com fulcro no art. 485, VI, c/c art. 775, ambos do CPC.

Independentemente de trânsito em julgado: a) Proceda-se no levantamento dos bloqueios ocorridos no SISBAJUD, tratados nestes autos (R$ 143.925,15 em nome de Corsina de Moraes Sandrini); b) Traslade-se cópia desta sentença para os autos da Execução por Título Extrajudicial nº 5001708-07.2018.4.02.5002.

Sem custas, a teor do art. 90, § 3º, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, por ser hipótese de composição que previu/abrangeu a referida verba. 2. Opostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique na modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos.

Interposta apelação, voltem conclusos para análise de juízo de retratação, na forma do art. 485, § 7º, do CPC. 3.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/07/2025 21:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001708-07.2018.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 26
30/07/2025 21:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001708-07.2018.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 202
30/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 17:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/06/2025 11:05

Juntada de Petição
11/06/2025 09:04

Juntada de Petição
08/11/2024 16:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)
23/09/2024 16:18

Conclusos para julgamento
27/07/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001708-07.2018.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 9
01/07/2024 11:29

Juntada de Petição
21/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/05/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 21:57

Não Concedida a Medida Liminar
24/05/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 14:10

Juntada de Petição
17/04/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 17:48

Determinada a intimação
09/04/2024 08:30

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 13:44

Distribuído por dependência - Número: 50017080720184025002/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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