TRF2 - 5041980-90.2025.4.02.5101
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 13:29
Baixa Definitiva
-
23/06/2025 19:36
Despacho
-
23/06/2025 10:44
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 10:44
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
-
11/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
27/05/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041980-90.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VALDIONIR FERREIRA DA CRUZADVOGADO(A): IVY CRISTINE FERREIRA BRANDAO (OAB RJ170443)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DE BRITO (OAB RJ076493)SENTENÇA8.
Posto isso, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, incisos I, IV e VI c/c art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. 9.
Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 10.
Intime-se a parte autora, cientificando-a de que dessa sentença não cabe recurso, nos termos do artigo 5° da Lei 10.259/2001. 11.
Após a intimação e transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 12.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
21/05/2025 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 23:22
Indeferida a petição inicial
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21/05/2025 17:51
Conclusos para julgamento
-
15/05/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/05/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 14:34
Determinada a intimação
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12/05/2025 14:15
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 16:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/05/2025 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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