TRF2 - 5048367-04.2023.4.02.5001

10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

12/08/2025 00:00

Intimação

08/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 11:12

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

05/08/2025 12:45

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/08/2025 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

30/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025 16:47

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

21/05/2025 15:21

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/05/2025 18:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> ESTRGESPR01

09/05/2025 16:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

09/05/2025 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 09/05/2025 02:09:56)

09/05/2025 02:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/05/2025 17:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> ESVITJE02

08/05/2025 16:44

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G02

08/05/2025 11:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES

08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/05/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

27/03/2025 21:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/03/2025 20:54:02)

27/03/2025 21:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/03/2025 20:54:01)

27/03/2025 21:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/03/2025 20:54:00)

27/03/2025 21:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/03/2025 20:53:59)

27/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025 18:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/03/2025 13:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

11/02/2025 15:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR07G02)

11/02/2025 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/01/2025 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

10/12/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/12/2024 20:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

25/10/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024 10:21

Julgado procedente o pedido

08/07/2024 18:12

Conclusos para julgamento

06/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

12/04/2024 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

13/03/2024 14:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/02/2024 09:17

Juntada de Petição

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

01/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/01/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/01/2024 11:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/01/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/01/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/01/2024 22:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/01/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 22:48

Concedida a tutela provisória

09/01/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023 13:08

Distribuído por sorteio