06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/08/2025 15:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080225-73.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GIOVANA FERNANDES SPERANDIOADVOGADO(A): LEANDRO CLETO LUQUINI (OAB RJ186572)DESPACHO/DECISÃOEm face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora.

Determino que a Secretaria providencie a retificação do polo passivo, com a exclusão do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil ? FG-FIES e a inclusão do FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ? FIES.

Após, citar o mesmo.

Citem-se os demais réus e intime-se a parte autora da presente decisão.

Decisão assinada digitalmente.
20/08/2025 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 13:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES - EXCLUÍDA
20/08/2025 13:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO GARANTIDOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL FG-FIES - EXCLUÍDA
20/08/2025 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:57

Não Concedida a tutela provisória
20/08/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 12:09

Juntada de Certidão
20/08/2025 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5080225-73.2025.4.02.5101 distribuido para 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 07/08/2025.
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
07/08/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2025 18:24

Determinada a intimação
07/08/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:27

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/08/2025 17:26

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 17:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
07/08/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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