19/09/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 45, 48, 47, 52, 53, 51 e 54
17/09/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/09/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54
17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004295-49.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCIA VASCONCELLOS VIEIRA DE MORAES (Sucessor)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)EXEQUENTE: CLAUDIA VASCONCELLOS VIEIRA DE MORAES (Sucessor)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)EXEQUENTE: HELOIZA TEIXEIRA DE VASCONCELLOS (Sucessor)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)EXEQUENTE: ANDREA VASCONCELLOS VIEIRA DE MORAES (Sucessor)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) DESPACHO/DECISÃO Retifiquem-se os requisitórios, observando-se as seguintes proporções para cada exequente: - Heloiza Teixeira de Vasconcellos – proporção de 50% - Andrea Vieira de Moraes Manson – 16,67% - Claudia Vasconcellos Vieira de Moraes – 16,67% - Marcia Vasconcellos Vieira de Moraes – 16,67% O destaque de honorários deferido no Evento 20 deve ser mantido e retificado, de modo a refletir as proporções correspondentes a cada exequente ora indicadas.

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem oposição, remetam-se os requisitórios e suspenda-se o feito no aguardo dos depósitos.
15/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54
15/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-86
15/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:07

Decisão interlocutória
15/09/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21, 23, 24, 32, 31, 33 e 34
21/08/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004295-49.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIEXEQUENTE: MARCIA VASCONCELLOS VIEIRA DE MORAES (Sucessor)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)EXEQUENTE: CLAUDIA VASCONCELLOS VIEIRA DE MORAES (Sucessor)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)EXEQUENTE: HELOIZA TEIXEIRA DE VASCONCELLOS (Sucessor)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)EXEQUENTE: ANDREA VASCONCELLOS VIEIRA DE MORAES (Sucessor)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34
15/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 14:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-86
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24
05/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004295-49.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARCIA VASCONCELLOS VIEIRA DE MORAES (Sucessor)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)EXEQUENTE: CLAUDIA VASCONCELLOS VIEIRA DE MORAES (Sucessor)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)EXEQUENTE: HELOIZA TEIXEIRA DE VASCONCELLOS (Sucessor)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)EXEQUENTE: ANDREA VASCONCELLOS VIEIRA DE MORAES (Sucessor)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)SENTENÇAAltere-se a classe processual para "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública".

Considerando que a parte exequente concorda com a proposta de acordo apresentada no evento 8, PROACORDO1, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.

Defiro o destaque dos honorários advocatícios contratuais, no percentual de 20% sobre o valor total devido ao autor, em favor de Bergamaschi & Bergamaschi Advogados, CNPJ 10.***.***/0001-73.

Cadastrem-se os requisitórios, observando-se os juros incidentes entre as datas base e do cadastramento.

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem oposição, remetam-se os requisitórios e suspenda-se o feito no aguardo dos depósitos.
04/08/2025 14:53

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:37

Homologada a Transação
04/08/2025 10:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ZULMIRA DA SILVA VASCONCELLOS - EXCLUÍDA
04/08/2025 10:49

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11, 14, 15 e 13
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
06/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:24

Determinada a intimação
06/05/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 12:05

Despacho
23/01/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009419-53.2024.4.02.5002

Maria Natalina Pereira da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004504-14.2022.4.02.5104

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Vicente Paulo do Espirito Santo

Advogado: Monica Leticia Marques Haritoff

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5075699-34.2023.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Lydia Regina da Silva Ramos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5036523-14.2024.4.02.5101

Eronildes do Carmo da Silva

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5009545-51.2021.4.02.5118

Claudio Marcio dos Santos Soares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo