16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001694-13.2024.4.02.5002/ESAUTOR: OTILIO SOUZA RANGELADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Em tempo, rejeito a sugestão de prevenção indicada pelo sistema de processo eletrônico, uma vez que o presente caso não se enquadra nas hipóteses de distribuição por dependência previstas no artigo 286 do CPC.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não sendo apresentado recurso, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Intimem-se.
04/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:47

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 16:42

Conclusos para julgamento
20/03/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 07:32

Convertido o Julgamento em Diligência
28/01/2025 16:36

Juntado(a)
28/08/2024 13:01

Conclusos para julgamento
24/06/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/04/2024 20:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 20:13

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 19:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001216-39.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 23, 32
07/03/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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