10/09/2025 16:00

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
28/08/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004619-36.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: WALCYR NASCIMENTOADVOGADO(A): LETICIA LENICE DA SILVA COSTA (OAB RJ218997) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, DEFIRO o benefício de gratuidade de justiça, bem como a prioridade na tramitação do feito, já que se encontram presentes os seus pressupostos.

Intime-se a parte autora para que traga, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, comprovante de residência em seu nome contemporâneo à data da propositura da ação (conta de água, luz, telefone ou outra de consumo).

Após, voltem-me conclusos para apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, requerido na inicial.
01/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 13:02

Determinada a intimação
22/07/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:46

Juntada de Petição
06/06/2025 13:23

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (AL014063A - FABIO FRASATO CAIRES)
14/05/2025 20:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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