12/09/2025 13:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'RESPOSTA'
11/09/2025 20:19

Juntada de Petição
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001300-14.2021.4.02.5001/ES AUTOR: LUIZ FERNANDO DA CUNHA ANDRADEADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/08/2025 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2025 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2025 09:38

Determinada a intimação
06/08/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 17:47

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50013001420214025001/TRF2
22/08/2023 18:10

Alterado o assunto processual
23/02/2023 18:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
22/02/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 52
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/01/2023 13:33

Alterado o assunto processual - De: RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição - Para: Cálculo com base na Regra Art.29 L 8213/91, mais favorável que a Regra Art.3º L9876/99
24/01/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/01/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/01/2023 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/01/2023 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/01/2023 22:17

Julgado procedente o pedido
18/01/2023 15:57

Conclusos para julgamento
18/01/2023 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2022 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/04/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 10:42

Despacho
04/04/2022 12:49

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
08/03/2022 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2022 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2022 21:56

Determinada a intimação
08/03/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2022 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/03/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2021 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/07/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 12:56

Convertido o Julgamento em Diligência
15/04/2021 10:32

Conclusos para julgamento
14/04/2021 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/04/2021 02:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/03/2021 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/03/2021 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2021 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2021 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2021 17:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
19/02/2021 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021 15:35

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/01/2021 00:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2021 00:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/01/2021 06:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2021 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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