14/09/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/09/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006937-30.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: HALLYSON HORTHEGA RANGEL GARCIAADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)ADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
03/09/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 13:14

Conclusos para julgamento
31/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-52 processada no TRF2 com o no. 51717554320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-52 processada no TRF2 com o no. 51717545820254029666/TRF (FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA)
31/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-52 processada no TRF2 com o no. 51717545820254029666/TRF (JOSE RODOLPHO DA SILVA)
31/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-52 processada no TRF2 com o no. 51717545820254029666/TRF (HALLYSON HORTHEGA RANGEL GARCIA)
29/08/2025 16:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-52
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/08/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
13/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006937-30.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: HALLYSON HORTHEGA RANGEL GARCIAADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)ADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 16:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/08/2025 16:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 14:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-52
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006937-30.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: HALLYSON HORTHEGA RANGEL GARCIAADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)ADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
07/08/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/08/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
07/08/2025 11:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:05

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:01

Despacho
10/07/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/05/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/05/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/05/2025 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
13/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:38

Juntada de Petição
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
12/03/2025 16:32

Despacho
12/03/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 10:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 10:14

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/02/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/02/2025 21:13

Homologada a Transação
07/02/2025 13:35

Conclusos para julgamento
07/02/2025 13:30

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 30/01/2025 09:00. Refer. Evento 48
27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/11/2024 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/11/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/11/2024 11:31

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 30/01/2025 09:00. Refer. Evento 47
07/11/2024 11:20

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 29/01/2025 09:00
07/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:21

Despacho
06/11/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/08/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/08/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 20:42

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2024 11:53

Conclusos para julgamento
24/04/2024 12:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/04/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/04/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/02/2024 15:06

Juntada de Petição
19/02/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/02/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/02/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/01/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HALLYSON HORTHEGA RANGEL GARCIA <br/> Data: 03/04/2024 às 14:25. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/
26/01/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/01/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/01/2024 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 11:35

Decisão interlocutória
26/01/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 10:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2024 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/01/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:02

Decisão interlocutória
04/12/2023 13:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/12/2023 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/12/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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