05/09/2025 16:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50159771220244020000/TRF2
04/09/2025 13:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
04/09/2025 13:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 11:34

Juntada de Petição
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5020996-29.2023.4.02.5110/RJ (originário: processo nº 50118393220234025110/RJ)RELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇAEMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 12/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 13:51

Juntada de Petição
06/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
05/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5020996-29.2023.4.02.5110/RJEMBARGANTE: FABRICIO PASSOS CARVALHOADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121)ADVOGADO(A): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ237726)EMBARGANTE: CARVALHO TAVARES PEREIRA RESTAURANTE LTDAADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121)ADVOGADO(A): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ237726)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPosto isso, julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Isenção de custas, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.289/1996. Deixo de condenar a parte autora em honorários sucumbenciais, tendo em vista a decretação da revelia da parte ré. Interposto recurso de apelação, intime-se a outra parte para contrarrazoar e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Transitado em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para o processo nº 50118393220234025110; e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
04/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:40

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
07/05/2025 12:08

Juntada de Petição
30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
31/03/2025 12:53

Conclusos para julgamento
31/03/2025 12:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015977-12.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 47
31/03/2025 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 15:47

Determinada a intimação
28/03/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 14:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50159771220244020000/TRF2
12/11/2024 17:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 41 e 40 Número: 50159771220244020000/TRF2
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 19:34

Decisão interlocutória
07/10/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/07/2024 11:08

Juntada de Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/06/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 21:24

Determinada a intimação
11/06/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/05/2024 17:04

Juntada de Petição
27/05/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/04/2024 08:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
22/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:37

Decisão interlocutória
22/04/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
15/04/2024 09:28

Juntada de Petição
12/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/03/2024 18:05

Juntada de Petição
18/03/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/03/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 11:10

Decisão interlocutória
15/03/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/02/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 14:56

Determinada a intimação
02/02/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 13:19

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:32

Juntada de Petição
13/11/2023 16:51

Distribuído por dependência - Número: 50118393220234025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5072033-88.2024.4.02.5101

Marcia Lima Franca dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002944-36.2024.4.02.5114

Jorcelina Paredes Barrozo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel Mendes dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003076-93.2024.4.02.5114

Vanuza Nogueira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandra de Oliveira Malinosky

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062836-12.2024.4.02.5101

Isabel Cristina Rodrigues Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005952-57.2024.4.02.5102

Adinete Paiva Cordeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo