TRF2 - 5060594-22.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2023 13:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
02/10/2023 13:21
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023
-
02/10/2023 10:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
29/09/2023 21:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
19/09/2023 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
19/09/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
19/09/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
19/09/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
18/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
18/09/2023 16:12
Juntado(a)
-
18/09/2023 12:47
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
18/09/2023 12:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Pedido não conhecido - 15/09/2023 11:41:25)
-
14/09/2023 19:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Pedido não conhecido - 14/09/2023 18:43:34)
-
28/08/2023 12:06
Juntado(a)
-
17/08/2023 19:34
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 18:04
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>01/09/2023 13:00:00</b>
-
16/08/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5060594-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MADALENA MONTEIRO CAMPBELL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELANTE: MAURICIO MONTEIRO CAMPBELL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/08/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
-
14/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/08/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
10/08/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2023 08:50
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 17:47
Despacho
-
04/04/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2023 13:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/02/2023 12:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
-
01/02/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
01/02/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
31/01/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/01/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
25/11/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
25/11/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
24/11/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/11/2022 18:51
Recurso Especial não admitido
-
22/11/2022 16:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/11/2022 16:10
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 15:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
22/11/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
22/11/2022 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/11/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2022 15:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 21/11/2022 15:16:49)
-
21/11/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/11/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
18/11/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 23:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
11/10/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 16:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022<br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00:00</b>
-
23/08/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 9 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 31/08/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5060594-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 738) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: MADALENA MONTEIRO CAMPBELL (EXEQUENTE) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELANTE: MAURICIO MONTEIRO CAMPBELL (EXEQUENTE) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
22/08/2022 14:41
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022
-
22/08/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 738
-
22/08/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
04/08/2022 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 15:05
Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB01
-
28/06/2022 13:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/06/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/10/2021 02:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
26/10/2021 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/10/2021 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
21/10/2021 13:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
21/10/2021 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2021 18:33
Decisão interlocutória
-
20/10/2021 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
13/10/2021 18:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
-
12/10/2021 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/10/2021 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/10/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2021 23:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
01/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
22/09/2021 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/09/2021 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/09/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2021 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2021 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2021 12:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/09/2021 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
02/09/2021 16:09
Despacho
-
01/09/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
31/08/2021 00:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
24/08/2021 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/08/2021 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/08/2021 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2021 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2021 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2021 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2021 15:44
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2021 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 383
-
17/08/2021 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
12/11/2020 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/11/2020 18:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
11/11/2020 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/11/2020 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5047439-49.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Andrea Pimentel Barreto
Advogado: Jonathan Silva do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2022 15:14
Processo nº 5047439-49.2020.4.02.5101
Andrea Pimentel Barreto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jonathan Silva do Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2020 18:17
Processo nº 5006289-94.2022.4.02.0000
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
R R Bomfim Comercio e Transportes de Gas...
Advogado: Rosalva Rosa do Bomfim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2022 13:02
Processo nº 5041176-64.2021.4.02.5101
Maria Selma de Carvalho Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo Vieira Barbosa Venancio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2021 18:26
Processo nº 0005138-58.2019.4.02.5118
Raimundo Verissimo de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Francisco Rafael Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2020 08:35