TRF2 - 5006289-94.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

R R BOMFIM COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA

CNPJ: 39.538.889/0001-09

Advogados

ROSALVA ROSA DO BOMFIM

OAB: 176697/RJ

CPF *96.***.*70-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/09/2022 17:50

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50036675120214025117/RJ

  • 30/09/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/09/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/09/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 12:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/09/2022 12:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2022 08:49

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 30/08/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006289-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: R R BOMFIM COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA ADVOGADO: ROSALVA ROSA DO BOMFIM (OAB RJ176697) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 308

  • 26/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/08/2022 17:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/08/2022 10:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2022 09:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 02/07/2022 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/07/2022 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/06/2022 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/06/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/05/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2022 19:02

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/05/2022 19:02

    Determinada a intimação

  • 24/05/2022 13:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB29)

  • 24/05/2022 13:02

    Alterado o assunto processual

  • 23/05/2022 10:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 23/05/2022 10:07

    Declarada incompetência

  • 18/05/2022 13:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
09/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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