12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049496-64.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO DOMINGOS INACIOADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
10/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:07

Homologada a Transação
27/08/2025 13:04

Conclusos para julgamento
26/08/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 14:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 17:12

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO07F)
18/06/2025 13:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049496-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FABIO DOMINGOS INACIOADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
22/05/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 06:40

Perícia designada - <br/>Periciado: FABIO DOMINGOS INACIO <br/> Data: 17/06/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULA FARIA RICCI
22/05/2025 06:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07F para CEPERJB-RJ)
22/05/2025 06:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 19:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/05/2025 18:30

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
21/05/2025 12:04

Juntado(a)
21/05/2025 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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