18/08/2025 12:10

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005346-66.2023.4.02.5101/RJ RÉU: CATMYPET COMERCIO DE PRESENTES LTDAADVOGADO(A): VANESSA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB SC024782) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 79 - Intime-se a Sociedade Ré, com urgência, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra o item 5 do Evento 70, abaixo transcrito, sob pena de nova majoração da multa para R$ 1.500,00 por dia de descumprimento, sem prejuízo das multas aplicadas nos Eventos 33 e 70:. "(...)5 - Evento 69 - Intime-se a ré para que comprove o cumprimento integral da liminar, com a retirada de toda e qualquer publicidade alusiva à marca FreeCat, em qualquer meio eletrônico ou físico, com a adequação em 5 dias úteis, sob pena de majoração automática da multa para R$ 1.000,00 por dia de descumprimento.(...)" 2 - Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença, conforme determinado no item 6 do Evento 70.
05/08/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
05/08/2025 09:17

Despacho
02/06/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 15:07

Juntada de Petição
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 76
25/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/02/2025 10:16:52)
25/02/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 14:48

Decisão interlocutória
26/12/2024 15:03

Juntada de Petição
03/10/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 12:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50043521520234020000/TRF2
19/08/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/08/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
23/07/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/07/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/07/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/06/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
19/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
09/06/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2024 08:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2024 08:38

Despacho
08/05/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 14:21

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043521520234020000/TRF2
13/03/2024 17:30

Juntada de Petição
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/02/2024 13:56

Juntada de Petição
26/01/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
07/12/2023 07:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50043521520234020000/TRF2
22/11/2023 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
06/11/2023 13:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/10/2023 17:49

Juntada de Petição
23/10/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/09/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/09/2023 11:14

Despacho
22/09/2023 09:38

Juntada de Petição
20/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/09/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
01/09/2023 16:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043521520234020000/TRF2
24/08/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 17:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/08/2023 20:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/08/2023 16:44

Juntada de Petição
26/07/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:35

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/06/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/06/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:53

Concedida a tutela provisória
23/06/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
19/06/2023 12:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043521520234020000/TRF2
13/06/2023 23:38

Juntada de Petição
01/06/2023 12:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/06/2023 12:45

Juntada de Certidão
11/04/2023 21:54

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043521520234020000/TRF2
04/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/04/2023 18:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50043521520234020000/TRF2
30/03/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 390,60 em 29/03/2023 Número de referência: 1030178
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 14:51

Não Concedida a tutela provisória
28/02/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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