TRF2 - 5003779-57.2024.4.02.5006

10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/09/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/09/2025 16:06

Juntada de Petição

25/08/2025 16:18

Juntada de Petição

18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

12/08/2025 00:00

Intimação

08/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 11:25

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

25/07/2025 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/07/2025 06:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

07/07/2025 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/07/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

26/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

30/05/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 09:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2025 16:50

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

17/05/2025 15:34

Juntada de Petição

17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/05/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/05/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado

05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 660

12/11/2024 17:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/11/2024 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

12/11/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/11/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/11/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/11/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/10/2024 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/10/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/10/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024 09:11

Julgado improcedente o pedido

08/10/2024 15:24

Conclusos para julgamento

07/10/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/09/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 13:51

Despacho

09/09/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

08/08/2024 11:23

Juntada de Petição

31/07/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

31/07/2024 13:29

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (AL014063A - FABIO FRASATO CAIRES)

17/07/2024 18:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/06/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

21/06/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/06/2024 14:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/06/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/06/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/06/2024 16:28

Não Concedida a tutela provisória

18/06/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024 11:44

Distribuído por sorteio