TRF2 - 5003906-10.2024.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/11/2025
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15/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003906-10.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LEOMARIO MANOEL SIRTOLI EDITAL Nº 500003785691 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) LEOMARIO MANOEL SIRTOLI, CNPJ: 24.***.***/0001-75 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 10.101,83 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 4.006.000839/24-62 CHAVE DO PROCESSO: 471343186724 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
14/08/2025 14:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025
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22/05/2025 19:47
Expedição de Edital - citação
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22/02/2025 19:51
Despacho
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21/02/2025 18:48
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2024 01:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/12/2024 01:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/12/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 21:09
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2024 15:42
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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03/05/2024 14:44
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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18/02/2024 09:05
Determinada a citação
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15/02/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho
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11/02/2024 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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