11/06/2025 18:54

Baixa Definitiva
11/06/2025 18:54

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006346-10.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: DENISE DA CONCEICAO FELIPPE BATISTAADVOGADO(A): CATIA REGINA DA SILVA PINHO (OAB RJ215106)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o feito, sem exame de mérito, considerada a perda superveniente do objeto Sem custas, ante a isenção prevista na Lei n.º 9.289/96. Na ação mandamental, não incidem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/09).

Intimem-se.

Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa.
22/05/2025 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 07:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/05/2025 15:03

Conclusos para julgamento
28/03/2025 16:36

Juntada de Petição
28/03/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 17:41

Despacho
20/02/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJNIG02F)
14/02/2025 14:20

Alterado o assunto processual
22/01/2025 12:31

Declarada incompetência
22/01/2025 01:48

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/11/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/11/2024 09:27

Juntada de Petição
13/11/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/11/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 19:34

Não Concedida a tutela provisória
21/10/2024 20:32

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 11:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG05S para RJNIG01S)
14/10/2024 22:52

Despacho
14/10/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035937-40.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Vander dos Santos de Farias

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5001249-49.2025.4.02.5005

Raimundo Nonato Calais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003567-64.2019.4.02.5118

Sergio Marins

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2019 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5003567-64.2019.4.02.5118

Sergio Marins

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Imar Alves Farias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2019 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5017252-28.2024.4.02.5001

Leomar Guimaraes Rios

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo