26/08/2025 17:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 17:55

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 18:39

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5034322-58.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: TELMO LUIZ DE FREITASADVOGADO(A): RAQUEL REBULI BRUM (OAB ES023658) DESPACHO/DECISÃO Em vista do recurso de apelação apresentado pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposição do art. 1.010, § 1º, CPC/15.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior, observadas as cautelas legais (art. 1.010, § 3º, CPC/15).
30/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:25

Despacho
29/07/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 13:15

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 18:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/06/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 22:43

Concedida a Segurança
30/05/2025 14:21

Conclusos para julgamento
29/05/2025 15:49

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2025 16:18

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2025 15:45

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:39

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 15:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/05/2025 12:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA
07/05/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:05

Despacho
31/03/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/01/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/01/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/01/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:51

Determinada a citação
28/11/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,06 em 05/11/2024 Número de referência: 1242489
06/11/2024 08:48

Juntada de Petição
17/10/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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