07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 19:16

Determinada a intimação
27/08/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/08/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 11:59

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008017-03.2025.4.02.5001/ES AUTOR: HAROLDO BARCELOS JUNIORADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) DESPACHO/DECISÃO Tendo decorrido o prazo sem apresentação de recurso voluntário pelas partes e considerando que incide no presente caso a ressalva do art. 496, § 3º, I CPC/15 de modo a afastar a necessidade de remessa necessária, certifique-se o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Após, voltem os autos conclusos.
30/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:25

Determinada a intimação
30/07/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 22:59

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 18:53

Conclusos para julgamento
13/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 16:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 14:05

Determinada a citação
31/03/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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