TRF2 - 5074220-69.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/09/2025 09:29
Juntada de Petição - R S FERREIRA RESTAURANTE E PIZZARIA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2025
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15/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074220-69.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R S FERREIRA RESTAURANTE E PIZZARIA EDITAL Nº 510016891603 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE R S FERREIRA RESTAURANTE E PIZZARIA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50742206920244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), R S FERREIRA RESTAURANTE E PIZZARIA, CNPJ: 10.***.***/0001-77, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 202401330, para crédito a favor da exeqüente de R$ 60.968,33, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 05/08/2025.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
14/08/2025 15:15
Intimação por Edital
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14/08/2025 15:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025
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05/08/2025 15:56
Expedição de Edital - citação
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13/05/2025 10:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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28/04/2025 07:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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24/04/2025 14:25
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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29/03/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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18/03/2025 16:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/10/2024 18:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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22/10/2024 15:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/10/2024 15:20
Determinada a citação
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17/10/2024 20:14
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2024 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 11:53
Determinada a intimação
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20/09/2024 19:13
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2024 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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