15/09/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 58
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012953-62.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LOCAMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MOTA CAPISTRANO (OAB RJ198627) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
09/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/09/2025 07:30

Decisão interlocutória
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 08:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/09/2025 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 08:37

Decisão interlocutória
05/09/2025 08:23

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:52

Decisão interlocutória
03/09/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/08/2025 16:02

Expedição de ofício
20/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012953-62.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LOCAMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MOTA CAPISTRANO (OAB RJ198627) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a adoção de providências aptas a permitir a conversão em renda ou transferência do depósito judicial realizado, até o montante cobrado nesta execução, em caráter definitivo.

Recebida resposta, suspenda-se o prosseguimento da execução até que o Exequente proceda a alocação do débito, devendo, ainda, juntar demonstrativo que comprove a alocação dos valores transferidos.
12/08/2025 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 09:42

Decisão interlocutória
12/08/2025 09:27

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 13:50

Decisão interlocutória
31/07/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 12:19

Juntada de Petição
25/07/2025 11:07

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 15:21

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
09/06/2025 11:46

Decisão interlocutória
09/06/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 11:15

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 10:15

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2025 11:40

Despacho
28/04/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 12:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/04/2025 10:58

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:24

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/02/2025 13:18

Juntada de Certidão
15/02/2025 13:17

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
14/02/2025 07:54

Despacho
14/02/2025 07:35

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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