TRF2 - 5067756-68.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 13:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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28/02/2024 12:11
Recebidos os autos do STJ
-
06/07/2023 12:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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04/07/2023 18:12
Despacho
-
04/07/2023 18:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/07/2023 11:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/07/2023 14:39
Juntada de Certidão
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03/07/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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16/06/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/06/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/06/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2023 16:10
Recurso Especial não admitido
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14/06/2023 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/06/2023 11:03
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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31/05/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/05/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/05/2023 19:47
Despacho
-
04/05/2023 00:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/04/2023 10:35
Juntada de Certidão
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28/04/2023 10:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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27/04/2023 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/04/2023 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/04/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/03/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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24/03/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2023 20:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/02/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5067756-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JEFFERSON LUIZ FELIPE PITOMBO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2023 09:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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24/01/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/01/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/01/2023 14:58
Juntada de Certidão
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11/01/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/11/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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25/11/2022 01:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 17:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/10/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5067756-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JEFFERSON LUIZ FELIPE PITOMBO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
11/10/2022 10:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/09/2022 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2022 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/08/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/08/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/08/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2022 14:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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18/08/2022 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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