TRF2 - 0512748-96.2004.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2023 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
16/05/2023 14:00
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
-
16/05/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
26/04/2023 01:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/04/2023 13:13
Juntado(a)
-
28/03/2023 18:18
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0512748-96.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ALETE SILVA QUARESMA (EXECUTADO) APELADO: GRAFOTEK IMPRESSOS TECNICOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: ANDRE LUIZ SILVA QUARESMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
27/03/2023 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
27/03/2023 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/03/2023 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
27/03/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
19/08/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/08/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/08/2022 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
18/08/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 11:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
18/08/2022 11:12
Distribuído por sorteio
-
03/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0512748-96.2004.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANDRE LUIZ SILVA QUARESMA EXECUTADO: GRAFOTEK IMPRESSOS TECNICOS LTDA EXECUTADO: ALETE SILVA QUARESMA EDITAL Nº 510006226743 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE GRAFOTEK IMPRESSOS TECNICOS LTDA, ANDRE LUIZ SILVA QUARESMA e ALETE SILVA QUARESMA (E OUTRO(S)), PROCESSO n.º 05127489620044025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo de 15 dias, extraídos dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, de que fica(m) intimado(s), ANDRE LUIZ SILVA QUARESMA e ALETE SILVA QUARESMA, CPF/CNPJ n.º, *36.***.*30-04 e *02.***.*80-92, tudo conforme o despacho de fls. retro, abaixo transcrito: Apresentado recurso de apelação, considerando que os executados, apesar de citados), não constituíram advogado para defesa de seus interesses, expeçam-se mandado de intimação dos mesmos para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, dirigindo os expedientes para os seguintes endereços: 1) ALETE DA SILVA QUARESMA - Rua Marco Polo, 290/202 - Vila da Penha - Rio de Janeiro/RJ; 2) ANDRÉ LUÍS DA SILVA QUARESMA - Rua Araraí, 395/201 - Vila da Penha - Rio de Janeiro/RJ.
Restando negativa(s) a(s) diligência(s), expeça(m)-se edital(ais) para este fim.
Decorridos sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.
E como a(o) intimanda(o) encontra-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na forma da Lei.
Ficando o mesmo ciente que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/10/2021.
Eu, LUIS FELIPE PIMENTA, o digitei, e eu, LUCIA HERONDINA DE ARAUJO, Diretora de Secretaria, o subscrevo autorizada pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2022
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020584-33.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Penha da Costa Motta Mayo
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013405-28.2018.4.02.5001
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Carlos Henrique Dias
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003848-12.2021.4.02.5001
Vd Comercio de Veiculos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Thiago Botelho Somera
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2021 17:50
Processo nº 5003848-12.2021.4.02.5001
Vd Comercio de Veiculos LTDA
Os Mesmos
Advogado: Thiago Botelho Somera
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2025 14:44
Processo nº 5000051-28.2021.4.02.5001
Nilton Fernandes Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 12:11