27/08/2025 20:01

Despacho
27/08/2025 19:39

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/08/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/08/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 19:18

Despacho
13/08/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/05/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/04/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:59

Despacho
29/04/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:42

Juntado(a)
29/04/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/04/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 10:23

Decisão interlocutória
22/04/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/03/2025 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2025 08:34

Despacho
21/03/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 19:39

Juntado(a)
30/11/2024 18:45

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:16

Juntado(a)
20/06/2024 06:31

Decisão interlocutória
19/06/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/02/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/02/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/02/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/02/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/02/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
07/02/2024 17:23

Despacho
07/02/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 16:43

Juntado(a)
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/01/2024 16:32

Juntado(a)
16/01/2024 15:05

Juntada de Petição
10/01/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 21:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/12/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/12/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/06/2023 12:10

Intimação por Edital
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023 Prazo do edital: 21/07/2023 Prazo de citação/intimação: 04/09/2023
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023 Prazo do edital: 21/07/2023 Prazo de citação/intimação: 04/09/2023
07/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013405-28.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE DIAS EDITAL Nº 500002298374 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE DIAS, CPF: *74.***.*94-15 .VALOR: R$ 3.544,82 (sujeito à atualização).CDA: 2018/000172 .

Tendo em vista o bloqueio parcial de Evento 35, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 3.544,82, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.

Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).

Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória, 30/05/2023.
05/06/2023 15:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023
02/06/2023 19:48

Determinada a intimação
30/05/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 12:41

Juntado(a)
01/10/2022 22:24

Juntado(a)
05/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/03/2022 14:53

Intimação por Edital
08/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022 Prazo do edital: 27/04/2022 Prazo de citação/intimação: 04/05/2022
08/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013405-28.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE DIAS EDITAL Nº 500001447418 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE DIAS, CPF: *74.***.*94-15 .VALOR: R$ 3.544,82 (sujeito à atualização).CDA: 2018/000172 .

Pelo presente, fica CARLOS HENRIQUE DIAS - *74.***.*94-15, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 3.544,82, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50134052820184025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES com base na CDA nº 2018/000172), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 03, até o limite de R$ 3.544,82 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 06/12/2021.
04/03/2022 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
07/12/2021 12:49

Determinada a citação
06/12/2021 18:17

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/12/2021 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/12/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 16:38

Juntado(a)
08/11/2021 18:49

Juntada de Certidão
01/07/2021 18:31

Juntado(a)
04/03/2021 10:13

Juntado(a)
13/11/2020 17:43

Juntado(a)
12/08/2020 18:21

Juntado(a)
06/08/2020 19:18

Despacho/Decisão - de Expediente
24/07/2020 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2020 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESVITEF01S para ESVITEF03S)
15/07/2020 18:29

Juntada de Certidão
29/05/2020 15:30

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
09/03/2020 14:14

Despacho/Decisão - de Expediente
06/03/2020 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/11/2019 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/11/2019 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
20/11/2019 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2019 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
03/06/2019 15:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/06/2019 12:25

Juntada de Certidão
24/04/2019 18:18

Despacho/Decisão - Determina Citação
27/12/2018 15:12

Expedição de Mandado
12/11/2018 18:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/10/2018 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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