15/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2025 Prazo do edital: 30/09/2025 Prazo de citação/intimação: 07/10/2025
15/08/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040867-81.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MO89 BARRO VERMELHO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA EDITAL Nº 500003779363 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MO89 BARRO VERMELHO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, CNPJ: 39.***.***/0001-99 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 146.621,47 (sujeito à atualização).

NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7222100244248, 7262100595147, 7262200307135, 7222200119968, 7222100563343 e 7262101475617.

CHAVE DO PROCESSO: 510034087323 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular.
14/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025
21/05/2025 11:04

Expedição de Edital - citação
28/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
22/02/2025 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2025 19:51

Determinada a citação
21/02/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
14/08/2024 11:09

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/05/2024 16:05

Indeferido o pedido
09/05/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 13:24

Juntada de Petição
06/11/2023 13:44

Determinada a citação
27/10/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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