TRF2 - 5009227-23.2024.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
05/09/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
04/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
04/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
03/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009227-23.2024.4.02.5002/ES AUTOR: MARIA IZABEL GUSSAO CASTELLANADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Evento 58: Considerando a pertinência dos documentos mencionados no Ev. 35 para a resolução consensual do litígio, defiro o pedido.
Posto isso, a fim de garantir tempo hábil para que a parte autora produza a documentação acima referida, redesigno a audiência de conciliação para o dia 22/10/2025, às 13h00. -
02/09/2025 18:13
Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 22/10/2025 13:00. Refer. Evento 65
-
02/09/2025 18:11
Audiência de Conciliação prorrogada - meio eletrônico - 22/10/2025 13:00. Refer. Evento 42
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02/09/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:09
Despacho
-
02/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
29/08/2025 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/08/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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20/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
19/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
19/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009227-23.2024.4.02.5002/ESRELATOR: YURI GUERZE TEIXEIRAAUTOR: MARIA IZABEL GUSSAO CASTELLANADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 18/08/2025 - Despacho -
18/08/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 17:13
Despacho
-
18/08/2025 17:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Despacho - 18/08/2025 15:57:31)
-
18/08/2025 16:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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18/08/2025 16:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
18/08/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/08/2025 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 13:11
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 17/09/2025 13:00
-
12/08/2025 16:55
Recebidos os autos
-
12/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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08/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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08/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009227-23.2024.4.02.5002/ES AUTOR: MARIA IZABEL GUSSAO CASTELLANADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o INSS havia apresentado proposta de acordo no evento 09, para revisão da RMI do benefício da parte autora, proposta esta para a qual a parte autora manifestou recusa no evento 33, ao que consta, em razão de não terem sido consideradas as remunerações de atividades concomitantes.
Sucede que tais atividades concomitantes alegadas referem-se à vínculos com o Município de Castelo/ES e o Fundo Municipal de Saúde de Castelo/ES, reconhecendo a parte autora que se tratam de RPPS, pelo que o CNIS não possui tais registros.
Assim, visualiza-se a possibilidade de solução consensual do conflito, pois a questão pode ser resolvida mediante a comprovação de que os períodos não foram utilizados para obtenção de benefício no RPPS, e eventual juntada de CTC ou declaração pela parte autora para utilização desses períodos/contribuições no RGPS.
Assim, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos de Cachoeiro de Itapemirim/ES - CEJUSC Cachoeiro, a fim de que haja viabilizada ulterior oportunidade de resolução consensual da demanda.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
07/08/2025 20:10
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESCAC03F para ESCACCONCJ)
-
07/08/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 11:45
Despacho
-
06/08/2025 21:11
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/05/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/05/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 19:19
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/05/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/05/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/04/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
30/04/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2025 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/04/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
12/12/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
12/12/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/12/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/11/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/11/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/11/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/11/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/11/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 12:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/11/2024 12:01
Determinada a citação
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08/11/2024 00:00
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2024 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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