TRF2 - 5079025-70.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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19/08/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 16:17
Determinada a intimação
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19/08/2025 15:34
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166 e 167
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15/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167
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14/08/2025 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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14/08/2025 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167
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14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079025-70.2021.4.02.5101/RJAUTOR: VALERIA DE AGUIAR SOARESADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264)AUTOR: LAURA MARIA SILVA BARROSADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264)AUTOR: SOLANGE MAGALHAES RIO TORTOADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264)AUTOR: NANCI BARCELOS PEREIRAADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264)AUTOR: LETICIA KEENAN SALGADO SOARESADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264)AUTOR: JOAO GONCALVES PEREIRAADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264)AUTOR: FLAVIA CRISTINA SILVA BARROS SANTIAGOADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264)AUTOR: FERNANDO JOSE DA MATA RIO TORTOADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264)AUTOR: EVERTON DE FARIA SOARESADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264)AUTOR: ANTONIO JOSE SOARES JUNIORADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264)AUTOR: JOSE SILVIO BARROSADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264)SENTENÇAPor esse motivo: 1) CONVERTO O JULGAMENTO em diligência; 2) Observada a disciplina do §3º do art. 292 do CPC, ALTERO, de ofício, o valor atribuído à causa, para a soma histórica de R$ 430.644,20 (22.07.2021), conforme apuração feita pela Ré, baseada no 17%, previsto pelo §2º do art. 103 do Decreto-Lei nº 9.760/1946 (Evento 39, PET1, fls. 3/4), in verbis: ?Art. 103.
O aforamento extinguir-se-á: (...) §2.º - Na consolidação pela União do domínio pleno de terreno que haja concedido em aforamento, deduzir-se-á do valor do mesmo domínio a importância equivalente a 17% (dezessete por cento), correspondente ao valor do domínio direto.? 3) INTIMEM-SE os Autores, para oportunizar o recolhimento das custas suplementares, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).
Para tal fim, a base de cálculo das custas (o valor ora atribuído à causa), deverá ser atualizado pela variação da Taxa Selic. -
13/08/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 08:20
Convertido o Julgamento em Diligência
-
26/06/2025 17:05
Juntada de Petição
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28/02/2025 18:48
Conclusos para julgamento
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28/02/2025 18:47
Despacho
-
07/02/2025 07:50
Juntada de Petição
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29/01/2025 22:04
Juntada de Petição
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15/01/2025 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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12/11/2024 21:09
Juntada de Petição
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06/11/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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05/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139
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29/10/2024 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140
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18/10/2024 17:17
Juntada de Petição
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15/10/2024 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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14/10/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 15:26
Convertido o Julgamento em Diligência
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14/10/2024 14:26
Conclusos para julgamento
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07/10/2024 15:03
Determinada a intimação
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19/08/2024 11:42
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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02/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 119
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01/07/2024 16:41
Juntada de Petição
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120
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29/05/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 12:13
Decisão interlocutória
-
17/05/2024 06:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO CESAR DE BARROS BERLIM - EXCLUÍDA
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25/03/2024 11:50
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2024 11:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/03/2024 02:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50059625220224020000/TRF2
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15/02/2024 13:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50059625220224020000/TRF2
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06/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96
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14/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96
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08/09/2022 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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08/09/2022 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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05/09/2022 04:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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04/09/2022 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/09/2022 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2022 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2022 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2022 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2022 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2022 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2022 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2022 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2022 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2022 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2022 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2022 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2022 21:25
Decisão interlocutória
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08/07/2022 12:00
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
19/05/2022 14:39
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059625220224020000/TRF2
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13/05/2022 15:42
Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO16F)
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13/05/2022 15:41
Juntada de Certidão
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11/05/2022 16:41
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 73, 72, 71, 70, 69, 68, 67, 66, 65, 64, 63 e 62 Número: 50059625220224020000/TRF2
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22/04/2022 10:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
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22/04/2022 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
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16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
-
06/04/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 13:03
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/03/2022 13:22
Conclusos para julgamento
-
25/02/2022 19:10
Juntada de Petição
-
22/02/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/02/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/02/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2022 02:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53
-
21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53
-
11/01/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2022 17:26
Determinada a intimação
-
11/01/2022 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
30/12/2021 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/11/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/11/2021 14:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/11/2021 14:19
Decisão interlocutória
-
09/09/2021 11:24
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2021 16:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21, 23, 25, 24, 27, 26, 28, 30, 29, 31 e 32
-
05/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
-
26/07/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2021 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2021 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2021 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2021 13:25
Decisão interlocutória
-
23/07/2021 19:10
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2021 19:09
Juntada de Certidão
-
23/07/2021 18:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 7, 6, 8, 9, 10, 12, 11, 13, 15 e 14
-
23/07/2021 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
-
23/07/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 14:04
Determinada a intimação
-
22/07/2021 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2021 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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