TRF2 - 5006334-61.2022.4.02.5121
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 11:52
Transitado em Julgado
-
29/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
22/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
06/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
05/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
05/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006334-61.2022.4.02.5121/RJAUTOR: AGATHA LUCAS DE AZEVEDOADVOGADO(A): THIAGO GERALDO LIMA (OAB RJ187160)ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA (OAB RJ179736)SENTENÇADispositivo Isso posto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).
Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).
Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado; após, dê-se baixa com as anotações de estilo. À Secretaria para as providências de praxe. -
04/08/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/08/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/08/2025 13:50
Julgado improcedente o pedido
-
31/07/2025 13:58
Juntado(a)
-
30/06/2025 10:43
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
11/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
03/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
30/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/05/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2025 16:39
Determinada a intimação
-
14/05/2025 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2025 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/02/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
12/02/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 16:00
Determinada a intimação
-
05/02/2025 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/01/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 14:41
Determinada a intimação
-
07/01/2025 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
02/01/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
07/08/2024 16:11
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
30/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
05/07/2024 17:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/07/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2024 15:21
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/03/2024 15:22
Conclusos para julgamento
-
06/03/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
06/03/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/03/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 14:19
Determinada a intimação
-
05/03/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/11/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/11/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/11/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 16:31
Determinada a intimação
-
31/10/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/05/2023 12:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/04/2023 04:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/04/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 19:11
Determinada a intimação
-
13/04/2023 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/04/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/04/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2023 16:18
Convertido o Julgamento em Diligência
-
21/10/2022 16:44
Conclusos para julgamento
-
21/10/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/10/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/10/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/10/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/10/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/10/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 14:55
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/09/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
14/09/2022 12:20
Juntada de Petição
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
16/08/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/08/2022 18:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/08/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2022 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 18:01
Determinada a intimação
-
21/07/2022 17:38
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2022 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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