04/09/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/08/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002091-66.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: FABIANA DOS SANTOS VIEIRAADVOGADO(A): DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 08/08/2025 - Juntada de certidão
10/08/2025 13:14

Despacho
09/08/2025 05:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:19

Juntada de Certidão
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/07/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIANA DOS SANTOS VIEIRA <br/> Data: 29/08/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ESTHER DA R
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002091-66.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FABIANA DOS SANTOS VIEIRAADVOGADO(A): DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258) DESPACHO/DECISÃO A formação do convencimento do juízo depende da produção de prova técnica, motivo pelo qual determino a realização de perícia médica na especialidade de PSIQUIATRIA.

Desse modo, nomeio médico(a) perito(a) de confiança do juízo a ser indicado pela Secretaria dentre aqueles(as) já previamente cadastrados(as), devendo ser designada data (dia e horário) para a realização do exame pericial. O/A expert deverá responder aos quesitos formulados por este juízo (constantes do formulário de perícia abaixo indicado), além dos eventualmente apresentados pelas partes.

Convém salientar que, na ausência de profissional apto a desempenhar o encargo na especialidade acima apontada, será nomeado(a) perito(a) na especialidade de MEDICINA DO TRABALHO ou CLÍNICA GERAL.

Desde logo, fixo os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), observado o previsto na Tabela II da Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16 de dezembro de 2024.

A parte autora deverá comparecer ao exame pericial, no dia, horário e local oportunamente designados com todos os documentos, laudos, atestados e exames médicos de que disponha, sob pena de extinção do processo, salvo se houver fato relevante que justifique a ausência, o que deverá ser comunicado nos autos no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para a perícia.

Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico(a).

O prazo para a elaboração do laudo médico pelo(a) médico(a) perito(a) nomeado(a) será de 30 (trinta) dias, contados da realização da perícia técnica.

Os quesitos relativos à perícia médica serão disponibilizados automaticamente, após o preenchimento da data de nascimento da parte requerente, por intermédio do link: http://modjus.vercel.app/bpc-loas-pcd.

Todos os quesitos, inclusive aqueles eventualmente apresentados pelas partes, devem ser respondidos pelo(a) médico(a) perito(a) de forma fundamentada; serão consideradas nulas por este Juízo respostas monossilábicas e sem explicação pormenorizada dos fatos observados que ensejaram a conclusão positiva ou negativa pelo(a) expert.

Caso o parecer técnico do médico(a) perito(a) não seja juntado aos autos no prazo acima fixado, deverá a Secretaria renovar a intimação do(a) profissional nomeado(a), pelo meio mais célere disponível, para o regular cumprimento, em até 10 (dez) dias, sob as penas da lei, em especial a comunicação ao órgão de classe.

Na hipótese de a comunicação eletrônica encaminhada ao/à perito(a) não ser respondida no prazo fixado, voltem os autos conclusos para o cancelamento da nomeação anteriormente feita, com consequente indicação de outro(a) perito(a), bem como para remarcação de data, horário e local, com vistas à realização de novo exame pericial, nos mesmos moldes desta decisão.

Atendido, oportunamente, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro, por meio do sistema AJG, para pagamento dos honorários periciais já fixados.

Em seguida, intimem-se as partes para que se manifestem conclusivamente sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o INSS esclarecer acerca da possibilidade de conciliação, mediante apresentação de proposta de acordo por escrito.

Se apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte autora para se manifestar a seu respeito, em até 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Na hipótese de haver interesse de incapaz na causa, intime-se o MPF, na forma e para os fins do art. 178, II, do CPC/15.

Tudo cumprido, e se nada mais for requerido, retornem os autos prontamente conclusos para julgamento (prolação de sentença). Rio de Janeiro/RJ, 14/05/2025. (assinatura eletrônica) RAFFAELE FELICE PIRRO Juiz Federal (JRJ14874)
22/05/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 08:09

Determinada a intimação
21/05/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/04/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/04/2025 07:56

Juntada de Petição
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:03

Determinada a intimação
31/03/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 11:30

Juntada de Petição
23/11/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/11/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/11/2024 13:27

Despacho
15/11/2024 07:06

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
12/10/2024 15:33

Determinada a intimação
11/10/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 17:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/07/2024 13:47

Juntada de Petição
23/07/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/07/2024 12:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
17/07/2024 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 15:57

Determinada a citação
16/07/2024 20:19

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 08:38

Determinada a intimação
14/03/2024 00:23

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 17:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/01/2024 17:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/01/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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