16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5083271-07.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARIA ANGELA DE OLIVEIRA POLLASTRIADVOGADO(A): RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ (OAB RJ039529)ADVOGADO(A): ADRIANA BRASIL GUIMARAES (OAB RJ043684) DESPACHO/DECISÃO Ao apelado.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.
12/09/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 16:02

Despacho
12/09/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 06/09/2025 Número de referência: 1378932
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5083271-07.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: MARIA ANGELA DE OLIVEIRA POLLASTRIADVOGADO(A): RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ (OAB RJ039529)ADVOGADO(A): ADRIANA BRASIL GUIMARAES (OAB RJ043684)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS (art. 487, inciso I do CPC), para (i) desconstituir a penhora do imóvel localizado na Estrada do Joá, nº 88, apto. 1101, São Conrado, Rio de Janeiro, registrado na matrícula nº 6001 do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro; (ii) o cancelamento da indisponibilidade constante do AV-21 da referida matrícula; e (iii) a suspensão definitiva do leilão judicial do imóvel.

Custas de lei (art. 82, § 2º, do CPC).

Honorários advocatícios a cargo do embargado sobre o valor de avaliação do imóvel (proveito econômico), nos limites mínimos do art. 85, § 3º do CPC.
12/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 10:04

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 13:06

Conclusos para julgamento
03/04/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/04/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/03/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:22

Determinada a intimação
24/03/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 10:57

Despacho
13/02/2025 19:34

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:01

Determinada a intimação
17/12/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 19
23/11/2024 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 12
30/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024 23:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
22/10/2024 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
22/10/2024 16:22

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
22/10/2024 16:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0025860-10.1995.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
22/10/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 15:46

Concedida a tutela provisória
22/10/2024 09:59

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:36

Despacho
21/10/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 12:10

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:49

Juntada de Petição
17/10/2024 18:32

Distribuído por dependência - Número: 00258601019954025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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