13/04/2023 12:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
13/04/2023 10:18

Recebidos os autos do STJ
17/01/2023 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/01/2023 18:34

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
16/01/2023 18:33

Juntada de Certidão
13/01/2023 11:53

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
12/01/2023 18:34

Decisão interlocutória
12/01/2023 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/01/2023 15:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/01/2023 15:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
11/01/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/01/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/01/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/12/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
28/11/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/11/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/11/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 18:51

Recurso Especial não admitido
23/11/2022 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/11/2022 16:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/11/2022 16:10

Juntada de Certidão
21/11/2022 15:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
21/11/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/11/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/11/2022 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
11/10/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2022 16:50

Sentença confirmada - por unanimidade
23/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022 Data da sessão: 09/09/2022 13:00:00
23/08/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 9 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 31/08/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0003670-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 755) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: ANGELA MARIA PEIXOTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
22/08/2022 15:09

Juntada de Certidão
22/08/2022 13:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022
22/08/2022 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2022 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/09/2022 13:00 Sequencial: 755
15/08/2022 13:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
03/08/2022 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/07/2022 16:42

Alterado o assunto processual - De: Benefícios em Espécie - Para: RMI - Renda Mensal Inicial
28/06/2022 15:04

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB01
28/06/2022 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022 12:37

Juntada de Certidão
21/06/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/06/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
07/06/2022 16:47

Decisão interlocutória
03/06/2022 10:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
03/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/05/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 18:59

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
06/05/2022 18:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO ESTANISLAU DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
06/05/2022 18:54

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
06/05/2022 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
06/05/2022 18:24

Concedida a substituição/sucessão de parte
06/04/2022 13:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
05/04/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/04/2022 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 13:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
30/03/2022 13:13

Despacho
28/03/2022 16:34

Juntada de Petição
28/03/2022 16:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
28/03/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/03/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
09/03/2022 13:49

Despacho
07/03/2022 13:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
04/03/2022 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/03/2022 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/03/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
03/03/2022 16:19

Despacho
17/02/2022 10:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
17/02/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/11/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
22/11/2021 14:09

Despacho
12/11/2021 12:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
11/11/2021 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/09/2021 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/08/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2021 19:19

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
02/08/2021 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
02/08/2021 16:05

Despacho
27/07/2021 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/07/2021 18:17

Juntada de Petição
27/07/2021 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/07/2021 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/07/2021 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003044-75.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Rui Marques Costa 78339618768

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2022 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0002958-21.2018.4.02.5113

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Cr Zongshen E-Power Representacao e Serv...

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2021 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5078195-41.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Ana Paula da Silva

Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0149887-87.2017.4.02.5103

Carlos Roberto de Sousa Alves

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Salatiel Andriola Pizelli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2023 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0003670-13.2019.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Francisco Estanislau de Oliveira

Advogado: Marion Silveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 19/01/2023 14:30

Exibir Processo