22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5004442-52.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: JORGE LUIS FREITAS COSTAADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por JORGE LUIS FREITAS COSTA contra a decisão interlocutória proferida pelo MM.

Juízo da 1ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ (evento 11, DESPADEC1), que, na ação de conhecimento pelo procedimento comum n.º 5027890-77.2025.4.02.5101, indeferiu a tutela de urgência, que objetivava assegurar a sua participação nas próximas etapas do concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal (Edital nº 2/2024).

Foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal (evento 6, DESPADEC1).

Foram apresentadas contrarrazões pelo Estado do Rio de Janeiro (evento 17, CONTRAZ1) pela UFF/RJ (evento 20, CONTRAZ1).

O Ministério Público Federal entendeu ser desnecessária sua intervenção no processo na função de custos legis e absteve-se de opinar quanto ao mérito da questão (evento 26, PROMOCAO1).

Os autos foram originalmente distribuídos, por sorteio, ao Gabinete 23, porém, em 04.08.2025, o Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES declarou a sua suspeição para atuar no processo, com base no art. 145, §1º, do CPC (evento 28, DESPADEC1), tendo os autos sido redistribuídos, por sorteio, a este Gabinete, com remessa em 06.08.2025 (ev. 31/TRF2). É breve o relatório.

Em razão da prolação de sentença nos autos originários (evento 47, SENT1), no sentido de julgar improcedente o pedido, restou evidenciada a inutilidade de qualquer discussão acerca da decisão agravada, tornando, portanto, prejudicado o presente recurso em razão da perda do objeto.

Ante o exposto, na forma do art. 932, III, do CPC, NÃO CONHEÇO do agravo de instrumento, por perda de objeto.

P.I.

Preclusa a presente decisão, providencie a Subsecretaria da Turma a baixa do recurso no sistema processual eletrônico, comunicando-a à Vara de Origem.
12/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 11:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
11/08/2025 11:08

Não conhecido o recurso
07/08/2025 20:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50278907720254025101/RJ
07/08/2025 19:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
06/08/2025 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB23 para GAB22)
06/08/2025 16:13

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODIDI
04/08/2025 23:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
04/08/2025 23:28

Declarada suspeição por
19/06/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/06/2025 10:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
02/06/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 16:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 16:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
27/05/2025 09:49

Juntada de Petição
29/04/2025 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
08/04/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
04/04/2025 18:38

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
04/04/2025 15:19

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
04/04/2025 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 09:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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