14/09/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 14:43

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
03/09/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000267-93.2025.4.02.5115/RJAUTOR: PATRICIA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): LUANA VIDAL SOUZA (OAB RJ162766)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Expeça-se RPV ao TRF-2ª Região também em favor da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro referente à antecipação dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários para a solução da lide, de acordo com o art. 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259 de 12/07/2001, tudo em conformidade com a Resolução nº 16 de 16/04/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal desta 2ª Região.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
07/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/08/2025 17:28

Homologada a Transação
06/08/2025 16:08

Conclusos para julgamento
06/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
10/07/2025 17:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2025 15:47

Juntada de Petição
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/04/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA <br/> Data: 25/06/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO VOLPE HUNGERBUHLER
11/04/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/04/2025 15:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/03/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:23

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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