TRF2 - 5039329-61.2020.4.02.5101
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
11/08/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
05/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
-
04/08/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
-
04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039329-61.2020.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: DENISE COUTINHO DE ALMEIDAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 145 - 01/08/2025 - PETIÇÃO -
01/08/2025 14:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
-
01/08/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 11:33
Juntada de Petição
-
31/07/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 14:31
Determinada a intimação
-
31/07/2025 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
26/06/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 14:16
Determinada a intimação
-
26/06/2025 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
17/06/2025 20:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
22/05/2025 16:42
Juntada de Petição
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
13/05/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
06/05/2025 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
05/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 16:31
Determinada a intimação
-
05/05/2025 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2025 16:22
Juntada de Petição
-
29/03/2025 20:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/03/2025 04:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
21/03/2025 16:53
Juntada de Petição
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
20/02/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
-
20/02/2025 13:32
Determinada a intimação
-
10/02/2025 22:29
Juntada de Petição
-
30/01/2025 22:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/12/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
28/11/2024 10:03
Juntada de Petição
-
18/11/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
29/10/2024 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
10/10/2024 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
02/10/2024 16:54
Determinada a intimação
-
11/08/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 15:04
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
23/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
13/06/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
13/06/2024 13:42
Determinada a intimação
-
27/05/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
13/03/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 17:44
Determinada a intimação
-
13/03/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2024 19:07
Juntada de Petição
-
26/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
23/01/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
28/11/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 15:58
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE07
-
23/11/2023 16:04
Determinada a intimação
-
23/11/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2023 15:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/08/2023 09:06
Juntada de Petição
-
24/05/2023 12:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/05/2023 12:08
Remetidos os Autos - RJRIOJE07 -> RJRIOSECONT
-
24/05/2023 11:54
Despacho
-
23/05/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2023 15:02
Juntada de Petição
-
11/04/2023 11:20
Juntada de Petição
-
10/04/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
20/03/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 18:28
Determinada a intimação
-
20/03/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2023 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/01/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 15:11
Determinada a intimação
-
27/01/2023 08:55
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2023 22:50
Juntado(a)
-
19/01/2023 16:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
21/12/2022 14:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/12/2022 14:37
Juntada de Petição
-
06/12/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
06/12/2022 16:10
Determinada a intimação
-
06/12/2022 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
15/11/2022 17:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/10/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
14/10/2022 15:22
Determinada a intimação
-
14/10/2022 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
31/08/2022 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
31/08/2022 15:09
Determinada a intimação
-
30/08/2022 16:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/08/2022 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2022 14:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIOJE07
-
30/08/2022 14:03
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022
-
30/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
08/08/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
26/07/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 16:10
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
26/07/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
21/06/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
09/06/2022 12:40
Juntada de Petição
-
07/06/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 14:12
Conhecido o recurso e não provido
-
07/06/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2022 14:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/03/2021 03:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
19/02/2021 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
08/02/2021 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/02/2021 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/02/2021 17:45
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/02/2021 17:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/11/2020 19:58
Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
-
20/11/2020 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
29/10/2020 03:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/10/2020 03:05
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2020 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/10/2020 18:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
-
24/10/2020 20:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
23/10/2020 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
08/10/2020 11:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
08/10/2020 11:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
08/10/2020 11:04
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
07/10/2020 14:11
Autos com Juiz para Sentença
-
02/10/2020 17:40
Despacho
-
24/08/2020 01:32
Juntada de Petição
-
20/08/2020 15:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/08/2020 03:33
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
02/07/2020 09:51
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
01/07/2020 17:37
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/07/2020 17:37
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
01/07/2020 12:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/07/2020 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2020
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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