TRF2 - 5078195-41.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2022 09:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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02/12/2022 09:44
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022
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01/12/2022 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/12/2022 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/11/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2022 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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25/10/2022 17:49
Não conhecido o recurso
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14/10/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/10/2022 16:01
Juntada de Certidão
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14/10/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/09/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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28/09/2022 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2022 08:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/08/2022 15:09
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5078195-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANA PAULA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 320
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16/08/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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09/08/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/07/2022 13:14
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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19/07/2022 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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07/07/2022 16:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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07/07/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/07/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/07/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2022 15:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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05/07/2022 18:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB29)
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05/07/2022 18:54
Alterado o assunto processual
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05/07/2022 15:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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01/07/2022 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
25/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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