19/09/2025 18:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-97
19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003964-15.2021.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: MIGUEL CANDIDO DE SOUSAADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 155 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
01/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-97
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003964-15.2021.4.02.5002/ES REQUERENTE: MIGUEL CANDIDO DE SOUSAADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) DESPACHO/DECISÃO Conforme se verifica nos eventos 121 a 137, os recursos interpostos pela parte autora restaram integralmente afastados, mantida incólume a sentença do evento 100.

Assim, retomando as deliberações já constantes do despacho do evento 108, que havia inaugurado a fase de cumprimento de sentença, e considerando a notícia de cumprimento da obrigação de fazer pela CEAB/DJ (evento 119) e a apresentação dos cálculos de liquidação pelo INSS (evento 128), prossiga a Secretaria com o cadastramento da minuta de requisição de pagamento correspondente.
08/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:56

Despacho
07/08/2025 20:53

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
06/06/2025 11:54

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 138
26/05/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
26/05/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 138
22/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:37

Despacho
21/05/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
18/11/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:57

Não conhecido o recurso
02/10/2024 20:53

Juntada de Petição
30/09/2024 15:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/09/2024 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
17/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
23/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:33

Despacho
21/08/2024 15:52

Juntada de Petição
12/08/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/08/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
28/05/2024 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
13/05/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/05/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:16

Despacho
13/05/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2024 12:26

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2024
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
15/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 15:58

Julgado procedente em parte o pedido
12/01/2024 17:32

Conclusos para julgamento
12/09/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/08/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 13:25

Juntada de Petição
15/06/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/06/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 17:55

Convertido o Julgamento em Diligência
07/03/2023 18:12

Conclusos para julgamento
24/01/2023 16:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/01/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/01/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/01/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/01/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/01/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/01/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/01/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:31

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 52
22/12/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/12/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/12/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/12/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/11/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 13:55

Determinada a intimação
30/11/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
30/11/2022 12:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'LAUDO COMPLEMENTAR' para 'PETIÇÃO'
29/11/2022 21:28

Juntada de Petição
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/11/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/10/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 18:07

Determinada a intimação
20/10/2022 17:25

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
02/08/2022 11:41

Juntada de Petição
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
27/07/2022 11:36

Juntada de Petição
21/07/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MIGUEL CANDIDO DE SOUSA Data: 23/08/2022 às 13:55. Local: CLÍNICA OPUS - Av. Pinheiro Júnior, 21 - Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim Perito: ISABELLA LÚCIO LOUZADA
19/07/2022 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/07/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/07/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 19:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
30/06/2022 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
30/06/2022 10:41

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 39
10/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/05/2022 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
02/05/2022 17:12

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
21/04/2022 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
19/04/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
14/04/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/04/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/04/2022 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
07/04/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2022 12:27

Não Concedida a tutela provisória
06/04/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 11:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
01/02/2022 11:33

Transitado em Julgado
01/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/11/2021 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2021 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2021 20:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2021 16:27

Conhecido o recurso e provido - por maioria
18/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/11/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2021 18:50

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2021 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/11/2021 13:00 Sequencial: 682
28/09/2021 18:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/09/2021 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
24/09/2021 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/08/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 12:11

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2021 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2021 18:54

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
13/08/2021 16:13

Conclusos para julgamento
27/05/2021 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00